Legislação

Home Legislação

Data da Publicação Natureza Jurídica Título Resumo Ações
04-11-2025 Termos de Cooperação TERMO DE PROTOCOLO 001/2025 - LOTEP E POLÍCIA CIVIL TERMO DE PROTOCOLO N.º 0001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA – LOTEP E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, VINCULADA... DETALHAMENTO
04-07-2025 Termos de Cooperação TERMO DE PROTOCOLO LOTEP-PC - vr final TERMO DE PROTOCOLO N.º 0001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA – LOTEP E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, VINCULADA... DETALHAMENTO
17-06-2025 Termos de Cooperação TERMO DE PROTOCOLO 001/2025 - LOTEP E POLÍCIA CIVIL - PUBLICAÇÃO DOE 38 João Pessoa - Terça-feira, 17 de Junho de 2025 Diário Ofi cial TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 0181/2025 Contratante: SÉFORA CÂNDIDA MEIRA DE VASCONCEL... DETALHAMENTO
17-06-2025 Termos de Cooperação TERMO DE PROTOCOLO 001.2025 - LOTEP - PC - DOE 17.06.2025 38 João Pessoa - Terça-feira, 17 de Junho de 2025 Diário Ofi cial TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 0181/2025 Contratante: SÉFORA CÂNDIDA MEIRA DE VASCONCEL... DETALHAMENTO

      Aviso de Cookies

      Este portal utiliza cookies essenciais para garantir seu funcionamento, além de cookies do YouTube para exibição de vídeos e do Google Analytics para coleta de estatísticas de uso. Você pode escolher como tratamos os cookies a partir das opções abaixo.